{"id":79,"date":"2021-02-25T14:29:38","date_gmt":"2021-02-25T14:29:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/?page_id=79"},"modified":"2021-02-25T14:47:17","modified_gmt":"2021-02-25T14:47:17","slug":"contratos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/contratos\/","title":{"rendered":"Contratos"},"content":{"rendered":"\r\n

Cada kit \u00e9 composto por um computador port\u00e1til, auscultadores com microfone, uma mochila, um hotspot e um cart\u00e3o SIM, que garante a conetividade a partir de qualquer ponto do pa\u00eds (pressupondo uma utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de dados m\u00f3veis). Foram definidos tr\u00eas tipos de computador: 1) 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico; 2) 2\u00ba e 3\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico; e 3) ensino secund\u00e1rio. Os tipos de equipamentos foram ajustados \u00e0s necessidades de utiliza\u00e7\u00e3o expect\u00e1vel de cada n\u00edvel educativo em contexto de aprendizagem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O AE solicita a devolu\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos, conetividade e servi\u00e7os conexos, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n
  1. \r\n
      \r\n
    1. Quando os alunos tenham completado o ciclo ou n\u00edvel de ensino a que se destinam os equipamentos a fornecer ou a escolaridade obrigat\u00f3ria;<\/li>\r\n
    2. Nas situa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias de alunos para outro AE\/EnA distinto do 2.\u00ba outorgante;<\/li>\r\n
    3. Em caso de aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares sancionat\u00f3rias aos alunos que determinem a \u00abtransfer\u00eancia de escola\u00bb ou a \u00abexpuls\u00e3o da escola\u00bb.<\/li>\r\n
    4. Ou outras situa\u00e7\u00f5es que venham a ser adotadas pelo minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Nos casos previstos no n\u00famero anterior, a devolu\u00e7\u00e3o dos equipamentos inform\u00e1ticos, conetividade e servi\u00e7os conexos pelo EE ou pelo aluno deve ocorrer atrav\u00e9s da entrega dos mesmos nas instala\u00e7\u00f5es da sede do AE\/EnA no prazo m\u00e1ximo de uma semana, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o dos factos a\u00ed descritos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      O Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o\/Aluno (comodat\u00e1rio) obriga-se a zelar pela conserva\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos que lhe s\u00e3o cedidos por comodato (empr\u00e9stimo), devendo restitu\u00ed-los no fim do per\u00edodo indicado nos pontos anteriores nas condi\u00e7\u00f5es que resultam de um uso respons\u00e1vel e prudente, sob pena do acionamento de obriga\u00e7\u00f5es contratualmente previstas por perda ou deteriora\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      O Encarregado de Educa\u00e7\u00e3o\/Aluno (comodat\u00e1rio) obriga-se, ainda, a suportar todas as despesas devidas pela recupera\u00e7\u00e3o dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou neglig\u00eancia na sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Cada kit \u00e9 composto por um computador port\u00e1til, auscultadores com microfone, uma mochila, um hotspot e um cart\u00e3o SIM, que garante a conetividade a partir de qualquer ponto do pa\u00eds (pressupondo uma utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de dados m\u00f3veis). Foram definidos tr\u00eas tipos de computador: 1) 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico; 2) 2\u00ba e 3\u00ba ciclos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-79","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99,"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/79\/revisions\/99"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.avebocage.net\/escoladigital\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}